Termos do serviço
Orynelle — orynelle.store Versão 1.0 | Em vigor desde Maio de 2026 | Portugal e União Europeia
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Orynelle! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Orynelle. A Orynelle opera esta loja e website (orynelle.store), incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objectivo de lhe proporcionar uma experiência de compra premium personalizada (os "Serviços"). A Orynelle é desenvolvida com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais, nomeadamente exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
ℹ️ Nota importante — Loja 100% digital A Orynelle opera exclusivamente online, não dispondo de loja física, showroom ou balcão de atendimento presencial. Todo o apoio ao cliente e gestão de encomendas é realizado por via digital através de orynelle.pt@gmail.com
SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos 18 anos de idade (maioridade legal em Portugal) ou que obteve o consentimento dos seus responsáveis legais para utilizar os Serviços.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação na nossa loja online ou a compra de qualquer produto ou serviço, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas estão correctas, actualizadas e completas, e que possui todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a actividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços na loja online. Contudo, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir das que aparecem no seu ecrã, em função do dispositivo utilizado e das respectivas definições.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas às apresentadas na loja online. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar as quantidades disponíveis por pessoa, região geográfica ou jurisdição, a nosso exclusivo critério.
A Orynelle opera em modelo de dropshipping, pelo que os produtos são expedidos directamente pelos fornecedores. Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar consoante a origem do artigo e o destino de entrega.
SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a realizar uma oferta de compra. A Orynelle reserva-se o direito de aceitar ou recusar encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. A sua encomenda não será considerada aceite até à confirmação por e-mail da nossa parte.
O pagamento deve ser recebido e processado antes da aceitação da encomenda. Verifique cuidadosamente os dados da sua encomenda antes de a submeter, pois poderá não ser possível satisfazer pedidos de cancelamento após aceitação.
Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, notificaremos através do e-mail fornecido no momento da compra.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Devoluções, disponível em orynelle.store.
Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efectuada, conforme especificado na confirmação de encomenda enviada por e-mail.
Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável em Portugal. As taxas de envio são calculadas e apresentadas no momento do checkout, antes da finalização da compra.
Concorda em fornecer informações de pagamento actuais, completas e precisas para todas as compras efectuadas. Declara e garante que: (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar o método de pagamento seleccionado; (iii) as despesas serão honradas pela entidade emissora; e (iv) pagará todos os valores devidos, incluindo despesas de envio e impostos aplicáveis.
SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
A Orynelle não se responsabiliza por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo.
Após a transferência dos produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda transitam para o cliente.
Para entregas em Portugal Continental, o prazo estimado é de 5 a 15 dias úteis, dependendo da origem do artigo. Encomendas para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem ter prazos alargados.
Em caso de atraso significativo ou extravio, contacte-nos para orynelle.pt@gmail.com com o número de encomenda e providenciaremos uma solução.
SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo todas as marcas comerciais, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, selecção e organização dos mesmos, são propriedade da Orynelle, das suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para utilização pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, republicar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Os nomes, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Orynelle são marcas comerciais da Orynelle. Não deve utilizá-los sem permissão prévia por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela Orynelle.
SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer monitorização, supervisão ou influência.
Reconhece e concorda que lhe fornecemos o acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias de qualquer tipo. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça dessas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco. No futuro, poderemos oferecer novas funcionalidades que serão igualmente consideradas parte integrante dos Serviços.
SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter hiperligações para websites operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão desses websites. Se optar por aceder a esses websites, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros ou com a compra de produtos ou serviços aí disponíveis. Consulte as políticas de cada terceiro antes de realizar qualquer transacção.
SECÇÃO 9 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Orynelle é desenvolvida com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. Contudo, qualquer venda e compra efectuada na nossa loja é realizada directamente com a Orynelle.
Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre si e a Orynelle, incluindo qualquer dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com a sua transacção com a Orynelle.
SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RGPD
Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços fazem parte da nossa Política de Privacidade, disponível em orynelle.store. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu e compreendeu a referida Política de Privacidade.
A Orynelle trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019. Os seus dados são utilizados exclusivamente para processamento de encomendas, comunicação relacionada com as suas compras e melhoria dos nossos Serviços.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços. As informações que fornecer poderão ser partilhadas com a Shopify e com terceiros parceiros. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
SECÇÃO 11 — FEEDBACK E AVALIAÇÕES
Ao submeter ideias, sugestões, feedback, avaliações ou outros conteúdos, concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir esse conteúdo em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo promoção dos Serviços.
Declara e garante que: (i) detém todos os direitos necessários sobre o feedback submetido; (ii) divulgou quaisquer incentivos recebidos em ligação com a sua submissão; e (iii) o seu feedback está em conformidade com os presentes Termos.
Podemos, sem obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, difamatórios, obscenos ou que violem direitos de terceiros ou os presentes Termos. É o único responsável pelo feedback que fornecer e pela sua exactidão.
SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, taxas de envio ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou actualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorrecta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após a submissão da sua encomenda.
SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades lícitas. É expressamente proibido utilizar os Serviços, directa ou indirectamente:
- Para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa;
- Para violar regulamentos, regras, leis ou decretos portugueses, europeus ou internacionais aplicáveis;
- Para infringir direitos de propriedade intelectual da Orynelle ou de terceiros;
- Para assediar, abusar, insultar, difamar, intimidar ou prejudicar qualquer pessoa;
- Para transmitir informações falsas ou enganosas;
- Para enviar materiais publicitários não solicitados, "spam" ou "phishing";
- Para fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;
- Para envolver-se em qualquer conduta que restrinja ou iniba a utilização dos Serviços por terceiros.
Adicionalmente, é proibido: carregar vírus ou código malicioso; reproduzir, duplicar ou revender qualquer parte dos Serviços; recolher informações pessoais de terceiros; utilizar robots, scrapers ou ferramentas automatizadas para aceder aos Serviços; interferir com as funcionalidades de segurança dos Serviços.
A Orynelle reserva-se o direito de suspender ou rescindir a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação dos presentes Termos.
SECÇÃO 14 — AGENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
14.1 Esta secção aplica-se se utilizar, permitir ou activar qualquer Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute acções autónomas ou semi-autónomas sem supervisão directa humana.
14.2 Nenhum Agente poderá aceder ou interagir com os Serviços sem se identificar claramente e operar em conformidade com os requisitos da secção 14.4.
14.3 A Orynelle pode limitar, incluindo por medidas técnicas, o acesso de Agentes aos Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) identificar-se como Agente em todos os pedidos HTTP/HTTPS, incluindo na cadeia de agentes de utilizador: "Agente/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou disfarçar que o acesso é realizado por um Agente; (iii) responder com sinceridade a qualquer questão que procure determinar se as interacções provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar medidas destinadas a bloquear ou limitar o acesso de Agentes.
SECÇÃO 15 — RESCISÃO
A Orynelle pode rescindir os presentes Termos ou o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, a seu exclusivo critério. Permanecerá responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Exclusão de Responsabilidade de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Legislação Aplicável e Política de Privacidade.
SECÇÃO 16 — EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exactidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer decisão tomada com base nesta informação é da sua inteira responsabilidade.
OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE OU NÃO VIOLAÇÃO, NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA E EUROPEIA APLICÁVEL.
SECÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA E EUROPEIA APLICÁVEL, A ORYNELLE, OS SEUS PARCEIROS, DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS MESMOS.
Esta limitação não prejudica os direitos do consumidor garantidos pela legislação portuguesa e europeia, designadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014 e a Directiva 2011/83/UE.
SECÇÃO 18 — INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Orynelle, a Shopify e as respectivas afiliadas, parceiros, directores, funcionários, agentes e fornecedores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados, decorrentes de: (1) violação dos presentes Termos de Serviço; (2) violação de qualquer lei ou direitos de terceiros; (3) acesso e utilização indevida dos Serviços.
SECÇÃO 19 — SEPARABILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível ao abrigo da legislação portuguesa ou europeia aplicável, tal disposição será separada dos presentes Termos, não afectando a validade e exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 20 — RENÚNCIA E TOTALIDADE DO CONTRATO
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição decorrente dos presentes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas publicadas pela Orynelle em orynelle.store constituem a totalidade do contrato entre si e a Orynelle, substituindo quaisquer contratos ou comunicações anteriores.
SECÇÃO 21 — CESSÃO
Não poderá transferir ou ceder os presentes Termos ou os seus direitos e obrigações sem o nosso consentimento prévio por escrito. A Orynelle pode transferir ou ceder os presentes Termos sem o seu consentimento ou aviso prévio.
SECÇÃO 22 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Os presentes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável, designadamente o Código Civil Português, o Decreto-Lei n.º 24/2014 e a Directiva 2011/83/UE.
Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca da residência do consumidor em Portugal, sem prejuízo do recurso às entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) indicadas na Política de Devoluções, nomeadamente o CNIACC (www.cniacc.pt) e a plataforma europeia ODR (https://ec.europa.eu/consumers/odr).
SECÇÃO 23 — TÍTULOS
Os títulos utilizados nos presentes Termos são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afectarão o seu conteúdo ou interpretação.
SECÇÃO 24 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento em orynelle.store.
Reservamo-nos o direito de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, publicando as actualizações no nosso website. Notificaremos quaisquer alterações substanciais em conformidade com a legislação aplicável. A utilização continuada dos Serviços após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os presentes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
Orynelle
📧 E-mail: orynelle.pt@gmail.com
🌐 Website: orynelle.store
🕐 Horário de resposta: segunda a sexta, das 9h às 18h (hora de Lisboa)
⏱ Prazo de resposta: até 2 dias úteis
A Orynelle não possui loja física, showroom ou balcão de atendimento presencial. Opera exclusivamente como loja de comércio electrónico. Todo o contacto e apoio ao cliente é prestado por via digital.
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